Um médico desenvolveu um importante método de diagnóstico...

#Questão 738697 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, CESGRANRIO, 2018, Petrobras, Advogado (Júnior)

Um médico desenvolveu um importante método de diagnóstico de doença degenerativa para aplicação no corpo humano. O método é completamente desconhecido da comunidade técnica e industrial.

Considerando-se que o médico deseje patentear esse método, verifica-se que o que foi desenvolvido por ele

A) é patenteável como modelo de utilidade, desde que suscetível de aplicação industrial.

B) é patenteável, desde que se comprove que a invenção atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

C) é patenteável se não estiver comprovadamente compreendido no estado da técnica.

D) pode ser patenteável, desde que não seja contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas;

E) não é patenteável, não podendo ser considerado invenção ou modelo de utilidade.

24/03/2019 às 12:50h

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Fundamentação no artigo 10, VIII da LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996.

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