A curatela de pessoa com deficiência é medida protetiva ...

#Questão 738690 - Direito Civil, Tutela e Curatela, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE), Juiz Substituto

A curatela de pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária

A) que impõe aos curadores o dever de representar os curatelados e de prestar semestralmente contas de sua atuação ao juiz.

B) incompatível com a nomeação de curador provisório, haja vista a natureza definitiva da curatela.

C) que afetará somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial indicados na sentença.

D) que poderá ser instituída por iniciativa do próprio interditando, mediante escritura pública, conforme o CPC.

E) proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, sendo um instituto igual ao da modalidade de decisão apoiada.

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