Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negóci...

#Questão 738520 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2018, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição), Advogado

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue os itens a seguir. Nos contratos onerosos, a responsabilidade do alienante pela evicção pode ser excluída por convenção das partes em cláusula expressa.

  • 22/11/2019 às 12:56h
    2 Votos

    Questão correta em conformidade com o Artigo 448, do Código Civil de 2002:


    "Art. 448. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção."

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis