É INCORRETO afirmar que são excluídos da sucessão os herd...

#Questão 738506 - Direito Civil, Sucessão Legítima, CONSULPLAN, 2018, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição), Titular de Serviços de Notas

É INCORRETO afirmar que são excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários

A) em qualquer dos casos de indignidade, não sendo necessária a declaração por sentença.

B) que, por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.

C) que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou companheiro.

D) que houverem sido autores, coautores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.

10/09/2020 às 09:31h

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Neste caso deve-se observar o art. 1815 CC/2002

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