Suponha que Miriam é viúva e que tem dois filhos, Amanda ...

#Questão 738504 - Direito Civil, Sucessão em Geral, IADES, 2018, Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - PA (IGEPREV/PA), Técnico Previdenciário A

Suponha que Miriam é viúva e que tem dois filhos, Amanda e Wiliam, maiores de 18 anos de idade, plenamente capazes, com renda própria da qual tiram o respectivo sustento. Considerando essa situação, é correto afirmar que, caso Miriam faça um testamento,

A) poderá dispor da totalidade da herança, tendo em vista que os filhos são maiores de idade e possuem renda suficiente para o sustento, não havendo que se falar em mínimo obrigatório resguardado.

B) não poderá dispor do próprio patrimônio, pois, com a existência de herdeiros necessários, é defeso que seja feito testamento.

C) só poderá dispor de metade da herança, haja vista que existem herdeiros necessários.

D) só poderá dispor de 2/3 da herança, haja vista que existem herdeiros necessários.

E) só poderá dispor de 1/3 da herança, considerando que existem herdeiros necessários.

08/05/2019 às 03:58h

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Artigo 1.789 Código Civil

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