Joana era companheira de Antônio, sem que houvessem, cont...

#Questão 738498 - Direito Civil, Sucessão em Geral, FGV, 2018, Câmara de Salvador - BA, Especialista

Joana era companheira de Antônio, sem que houvessem, contudo, formalizado por documento escrito a relação. Ao longo da união estável, iniciada quando ambos não tinham bens próprios, o casal teve quatro filhos e amealhou considerável patrimônio comum.

Diante do falecimento de Antônio, a Joana caberá:

A) metade dos bens do casal;

B) metade do que couber a cada um dos filhos;

C) metade dos bens do casal e um quinto da meação de Antônio;

D) um quarto dos bens do casal;

E) metade dos bens do casal e um quarto da meação de Antônio.

08/05/2019 às 03:37h

3 Votos

Quando houverem bens comuns entre o casal, realiza-se a meação; quando houverem bens particulares do cônjuge falecido, o cônjuge sobrevivente participa também na herança. (verificar o artigo 1.829, inciso I, Código Civil).

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