João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das ...

#Questão 738466 - Direito Civil, Propriedade, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE), Juiz Substituto

João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.

Nessa situação hipotética,

A) a sentença servirá de título para registro no cartório de imóveis, em caso de procedência da ação.

B) a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos de boa-fé e do justo título de João.

C) o requisito temporal não pode ser completado no curso do processo, em nenhuma hipótese.

D) o juiz deverá verificar se o autor comprovou a posse ininterrupta por pelo menos cinco anos.

E) o período de posse precária poderá ser considerado para fins de verificação do cumprimento do requisito temporal dessa modalidade de usucapião.

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