Jonas trabalha como caseiro da casa de praia da família ...

#Questão 738455 - Direito Civil, Propriedade, FGV, 2018, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XXV Exame de Ordem Unificado)

Jonas trabalha como caseiro da casa de praia da família Magalhães, exercendo ainda a função de cuidador da matriarca Lena, já com 95 anos. Dez dias após o falecimento de Lena, Jonas tem seu contrato de trabalho extinto pelos herdeiros. Contudo, ele permanece morando na casa, apesar de não manter qualquer outra relação jurídica com os herdeiros, que também já não frequentam mais o imóvel e permanecem incomunicáveis. Jonas decidiu, por sua própria conta, fazer diversas modificações na casa: alterou a pintura, cobriu a garagem (que passou a alugar para vizinhos) e ampliou a churrasqueira. Ele passou a dormir na suíte principal, assumiu as despesas de água, luz, gás e telefone, e apresentou-se, perante a comunidade, como “o novo proprietário do imóvel”. Doze anos após o falecimento de Lena, seu filho Adauto decide retomar o imóvel, mas Jonas se recusa a devolvê-lo. A partir da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

  • 10/01/2019 às 05:46h
    3 Votos

    De acordo com o Art.  1.238, parágrafo único, do CC, o prazo da usucapião será reduzida para 10 anos, se o possuidor houver estabelecido sua moradia habitual, ou nele realizado obras oi serviços de caráter produtivo. Portanto, nesse caso, como Jonas estabeleceu sua moradia na casa de praia, a má fé e o justo título caem por terra.

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