Em relação aos direitos da personalidade, assinale a afir...

#Questão 738404 - Direito Civil, Pessoas, CONSULPLAN, 2018, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição), Titular de Serviços de Notas

Em relação aos direitos da personalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) O pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome.

B) Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

C) É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

D) Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

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