Julgue os itens a seguir, acerca de pessoa jurídica e des...

#Questão 738375 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2018, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Oficial Técnico de Inteligência

Julgue os itens a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acordo com o disposto no Código Civil. A proteção do pseudônimo, nome por meio do qual autor de obra artística, literária ou científica se oculta, é expressamente assegurada se sua utilização for para atividades lícitas.

  • 24/06/2019 às 09:16h
    5 Votos

    Art. 19 CC

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