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A. Os as...
#Questão 738369
-
Direito Civil
,
Pessoas
,
Banca não informada
,
2018
,
Ministério Público Estadual - MG (MPE/MG)
, Promotor de Justiça Substituto
Assinale a alternativa INCORRETA:
A) Os aspectos essenciais da personalidade humana são caracterizados pela imaterialidade.
B) O companheiro homoafetivo ocupa, na linha sucessória, a mesma condição jurídica do cônjuge.
C) A condição, o termo e o modo são elementos acidentais do negócio jurídico, cuja inclusão depende da vontade das partes.
D) Como causa de impossibilidade da comunhão de vida, a tentativa de morte observa o preceito constitucional da presunção de inocência.
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