Julgue os seguintes itens, relativos ao domicílio. ...

#Questão 738350 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Técnico Judiciário

Julgue os seguintes itens, relativos ao domicílio. Domicílio corresponde ao lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

  • 06/10/2019 às 03:47h
    11 Votos

    LETRA DA LEI...


    Art. 70 do CC. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

  • 16/10/2019 às 11:53h
    10 Votos

    Segundo o Código Civil, o DOMICÍLIO da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece sua residência com ânimo definitivo. Caso possua diversas residências, seu domicílio poderá ser qualquer uma delas, havendo a chamada pluralidade domiciliar.


    Moradia: É onde a pessoa encontra-se ocasionalmente, não havendo o ânimo de permanência.


    Residência:É onde a pessoa habita permanentemente, podendo coincidir com o domicílio legal.


     


     

  • 27/09/2019 às 09:31h
    3 Votos

    Artigo 70 CC

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