Acerca dos direitos da personalidade, julgue os itens que...

#Questão 738348 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Técnico Judiciário

Acerca dos direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da mesma proteção que se dá ao nome.

  • 06/10/2019 às 03:45h
    10 Votos

    Art. 19 do CC - O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

  • 31/03/2019 às 01:50h
    6 Votos

    CERTO


    Art. 19 do CC

  • 10/01/2020 às 11:41h
    3 Votos

    Art. 19, CC

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