Em relação ao direito civil, julgue os itens subsecutivos...

Em relação ao direito civil, julgue os itens subsecutivos. Uma pessoa que esteja em estado de coma deve ser considerada como absolutamente incapaz enquanto perdurar essa condição.

  • 25/01/2019 às 11:50h
    31 Votos

    Art. 4o  São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:           


    I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;


    II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;


    III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;


     II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;     


     III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade


    IV - os pródigos.

  • 09/05/2019 às 04:35h
    10 Votos

    Única possibilidade de absolutamente capaz é o menor de 16 anos. No caso em tela, trata-se de relativamente incapaz, conforme art. 4, III, CC. 

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