Lúcio, viúvo, tendo como únicos parentes um sobrinho, Pau...

#Questão 738323 - Direito Civil, Liquidação da Herança, FGV, 2018, excluir, Advogado (XXVI Exame de Ordem Unificado)

Lúcio, viúvo, tendo como únicos parentes um sobrinho, Paulo, e um tio, Fernando, fez testamento de acordo com todas as formalidades legais e deixou toda a sua herança ao seu amigo Carlos, que tinha uma filha, Juliana. O herdeiro instituído no ato de última vontade morreu antes do testador. Morto Lúcio, foi aberta a sucessão. Assinale a opção que indica como será feita a partilha.

  • 21/06/2019 às 08:39h
    9 Votos

    1º Caducou o legado


     


     


    art.1.939, inciso V, CC -  se o legatário falecer antes do testador


     


     


    Nesse caso o Carlos (herdeiro instituído no testamento) morreu antes do Lúcio > "deixou toda a sua herança ao seu amigo Carlos, que tinha uma filha, Juliana. O herdeiro instituído no ato de última vontade morreu antes do testador. Morto Lúcio, foi aberta a sucessão."


     


     


    2º Quem vai receber a herança é o sobrinho


     


     


    Como caducou o legado, vai pela ordem da vocação hereditária 


     


     


    Como os únicos parentes eram sobrinho (Paulo) e o Tio (Fernando)


     


     


    Quem recebe, pela ordem, é o sobrinho


     


     


    Art. 1.843. Na falta de irmãos, herdarão os filhos destes e, não os havendo, os tios.


     


     


    § 1o Se concorrerem à herança somente filhos de irmãos falecidos (SOBRINHOS) , herdarão por cabeça.

  • 03/06/2019 às 06:11h
    2 Votos

    O art. 1.851 indica que o direito de representação não se aplica à sucessão testamentária, já que está inserido na parte da sucessão legítima. Por isso, Juliana nada herda. Já o art. 1.843 estabelece a preferência dos sobrinhos aos tios, motivo pelo qual Paulo herda tudo.

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