No tocante à invalidade do negócio jurídico, a legislação...

#Questão 738304 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2018, Secretaria Municipal de Administração de São Luís - MA (SEMAD/MA), Auditor Fiscal de Tributos I

No tocante à invalidade do negócio jurídico, a legislação vigente estabelece que

  • 29/12/2018 às 12:23h
    3 Votos

    é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma

  • 06/12/2020 às 11:40h
    1 Votos

    a) correto;


    b)podem também ser alegada por terceiro prejudicado;


    c) são nulos os negócios que não obedecem a forma substancial do ato;


    d) o negócio nulo não convalesce;


    e) é anulável os negócios jurídicos por vícios de vontade.


     

  • 20/02/2019 às 02:25h
    0 Votos

    Art 167 cc 

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