No que se refere à política de assistência social, julgue os itens que se seguem. De acordo com o princípio da descentralização, tanto a concessão quanto a manutenção do benefício de prestação continuada (BPC) são de responsabilidade dos estados, municípios e do Distrito Federal.
A concessão e a manutenção do benefício de prestação continuada (BPC) é de responsabilidade da União.
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