De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos devem...

#Questão 738252 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª), Analista Judiciário

De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados

A) somente de acordo com a lei, defeso que os usos e princípios sejam utilizados para esse fim.

B) conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

C) de acordo com a moral e os bons costumes, além da lei, vedado que os usos sejam considerados, uma vez que nosso ordenamento jurídico não é consuetudinário.

D) se benéficos ou se houver renúncia, ampliativamente, para tornar efetivo o benefício ao favorecido pela avença.

E) sempre literalmente, para evitar obscuridades ou contradições.

11/02/2019 às 02:50h

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Fundamentação

Art.113 CC. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

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