A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e n...

#Questão 738237 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Analista do Ministério Público

A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Negócio jurídico simulado por interposição de pessoa, por ocultação da verdade ou por falsidade de data será considerado nulo.

  • 11/01/2019 às 03:07h
    1 Votos

    Art. 167, § 1º Haverá simulação nos negócios jurídicos quando:


    II - contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira;


    III - os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados; 

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