Em relação ao direito civil, julgue os itens subsecutivos. O negócio jurídico contaminado pela fraude contra credores é anulável.
Anulável: Erro, dolo, lesão, coação, fralde contra credores, estado de perigo!
A prática de um negócio jurídico nulo apresenta, pela norma, em especial nos artigos 166 a 170, algumas consequências.
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