Paula é credora de uma dívida de R$ 900.000,00 assumida ...

#Questão 738157 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FGV, 2018, excluir, Advogado (XXVI Exame de Ordem Unificado)

Paula é credora de uma dívida de R$ 900.000,00 assumida solidariamente por Marcos, Vera, Teresa, Mirna, Júlio, Simone, Úrsula, Nestor e Pedro, em razão de mútuo que a todos aproveita.

Antes do vencimento da dívida, Paula exonera Vera e Mirna da solidariedade, por serem amigas de longa data. Dois meses antes da data de vencimento, Júlio, em razão da perda de seu emprego, de onde provinha todo o sustento de sua família, cai em insolvência.

Ultrapassada a data de vencimento, Paula decide cobrar a dívida. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

  • 06/01/2019 às 02:18h
    2 Votos

    Analisando o enunciado, nota-se, que Paula que é a credora poderá exonerar qualquer um, ou todos os devedores da solidariedade, conforme disposição do art. 282cc, e nesse caso optou por exonerar Vera e Mirna da Solidariedade. Podendo ser cobrado a integralidade da dívida dos demais.


    No caso da questão houve a insolvência de Júlio, isso quer dizer que a cota parte de Júlio será rateada (dividida) aos demais, inclusive Vera e Mirna. Assim se a credora cobrar de alguns dos devedores (menos Vera, Mirna e Júlio), terá direito de exigir de cada um dos coodevedores a sua cota. Conforme o art. 283 cc.


     

  • 21/02/2019 às 05:59h
    2 Votos

    Importante também assinalar o Art. 284 do CC: "Art. 284. No caso de rateio entre os co-devedores, contribuirão também os exonerados da solidariedade pelo credor, pela parte que na obrigação incumbia ao insolvente."

  • 07/07/2019 às 10:45h
    2 Votos

    De acordo com o Código Civil, em ser artigo 283, o devedor que satisfez a dívida por inteiro tem direito a exigir de cada um dos co-devedores a sua quota, dividindo-se igualmente por todos a do insolvente, se o houver, presumindo-se iguais, no débito, as partes de todos os co-devedores. Portanto, alternativa B.

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