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#Questão 738098 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CONSULPLAN, 2018, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição), Titular de Serviços de Notas

Assinale a afirmativa correta.

A) A utilização do solo e do espaço aéreo é ilimitada pelo proprietário.

B) Adquire-se a propriedade móvel com o título translativo respectivo.

C) O usufruto é transmissível causa mortis e isenta de tributação a transmissão.

D) Na hipoteca, garante a obrigação principal tudo que possa ser extraível da coisa hipotecada, como valor econômico.

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