A. Trata...

#Questão 738076 - Direito Civil, Direito Pessoal, Banca não informada, 2018, Ministério Público Estadual - MG (MPE/MG), Promotor de Justiça Substituto

Em relação ao divórcio litigioso é de se afirmar, EXCETO:

A) Trata-se de direito potestativo que independe de causa jurídica determinante do pedido ou de motivação fática.

B) É pretensão subordinada à arguição de culpa do outro em uma das formas previstas na separação judicial contenciosa.

C) Não requer a prévia divisão patrimonial ditada pelo regime de bens adotado no casamento.

D) Extingue a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial, admitindo a modalidade desjudicializada.

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