Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternati...

19 Votos

A) (ERRADA)

"Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico." (Art. 91 do CC)

B) (ERRADA)

"Os bens naturalmente divisíveis podem torna-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes." (Art. 88 do CC)

C) (ERRADA)

"São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente." (Art. 79 do CC)

D) "Consideram-se móveis para os efeitos legais: 

As energias que tenham valor econômico" (art. 83, I do CC)

"Consideram-se imóveis para os efeitos legais:

O direito à sucessão aberta" (art. 80, II do CC)

E) (CERTA)

5 Votos

Art. 95. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.