Relacionado fortemente com os princípios gerais contratua...

#Questão 737942 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, IADES, 2018, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil), Analista

Relacionado fortemente com os princípios gerais contratuais, em especial à função social do contrato, com o princípio da boa-fé objetiva, e com os princípios que envolvem o adimplemento das obrigações, encontra-se a teoria do adimplemento substancial. A respeito dessa teoria, é correto afirmar que

A) encontra-se positivada no Código Civil, entretanto doutrina e jurisprudência entendem ser um grande equívoco, sendo interpretada de forma conjunta ao sistema, desvirtuando a vontade original do legislador.

B) encontra-se positivada no Código Civil, é aplicada como regra; para sua caracterização, levam-se em conta apenas aspectos qualitativos.

C) encontra-se positivada no Código Civil, sendo amplamente aceita pela doutrina e pela jurisprudência; para sua caracterização, levam-se em conta tanto aspectos quantitativos quanto qualitativos.

D) não se encontra positivada no Código Civil, é aceita apenas pela doutrina; para sua caracterização, levam-se em conta apenas aspectos quantitativos.

E) não se encontra positivada no Código Civil, apesar de amplamente aceita pela doutrina e pela jurisprudência; para sua caracterização, levam-se em conta tanto aspectos quantitativos quanto qualitativos.

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