Um homem decide ajudar seu afilhado a iniciar carreira d...

#Questão 737932 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESGRANRIO, 2018, Petrobras, Advogado (Júnior)

Um homem decide ajudar seu afilhado a iniciar carreira de motorista particular, doando-lhe um de seus carros. Para não contrariar sua esposa, que não concorda com essa ajuda, o padrinho celebra com o afilhado contrato de compra e venda para encobrir a doação do automóvel. Dois anos após se divorciar do marido, a agora ex-esposa descobre a verdade e ingressa com ação judicial pretendendo o desfazimento do contrato de compra e venda de bem móvel realizado entre padrinho e afilhado.

Nessa situação, verifica-se, de acordo com o Código Civil de 2002, a ocorrência de simulação

A) absoluta, e o contrato poderá ser anulado ou confirmado por vontade das partes.

B) absoluta, e o negócio jurídico nulo será suscetível de confirmação.

C) absoluta, e o contrato será nulo e insuscetível de confirmação.

D) relativa, e subsistirá a doação, se válida for na substância e na forma.

E) subjetiva, que é um vício de consentimento, que gera a anulabilidade do contrato.

09/10/2019 às 03:52h

1 Votos

art. 167 do código Civil, “É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma”

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