Discorrendo sobre a inexecução contratual positiva, escre...

#Questão 737923 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2018, Procuradoria Geral do Estado - TO (PGE/TO), Procurador do Estado

Discorrendo sobre a inexecução contratual positiva, escreveu Orlando Gomes:

A partir desse excerto e das regras legais vigentes, é correto afirmar que há violação positiva do contrato quando

A) o credor, contra a vontade do devedor, estipula fiança.

B) o alienante do estabelecimento empresarial, não havendo proibição expressa, faz concorrência ao adquirente nos 5 anos subsequentes à transferência.

C) terceiro alicia pessoas obrigadas em contrato escrito a prestar serviço a outrem.

D) o mandatário que, em qualquer circunstância, ciente da morte do mandante concluir negócio já começado.

E) o segurado, ainda que não intencionalmente, agravar o risco objeto do contrato de seguro.

23/02/2020 às 09:57h

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A tese consiste no reconhecimento de que o contrato, embora cumprido pela parte contratada, pode vir a sê-lo de forma defeituosa, ensejando o dever de reparar eventuais danos daí advindos. (fonte: https://vitorgug.jusbrasil.com.br/artigos/295860847/voce-sabe-o-que-e-violacao-positiva-do-contrato)

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