Gabriel era empregado caseiro do imóvel de praia de José ...

#Questão 737915 - Direito Civil, Posse, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC), Analista Jurídico

Gabriel era empregado caseiro do imóvel de praia de José Luiz, localizado no Balneário Camboriú. Após o falecimento de José Luiz, nenhum familiar se apresenta a Gabriel, que, embora demitido pelo inventariante do espólio de José Luiz, mantém-se no imóvel, cuidando dele como se seu fosse. Após dois anos do falecimento do ex-empregador e a realização de diversas benfeitorias para a manutenção do imóvel às suas expensas, Gabriel é surpreendido, ao retornar de um rápido passeio, com a ocupação do imóvel por sobrinhos de José Luiz, dizendo-se proprietários do bem. Diante dessa situação, Gabriel:

A) nada poderá fazer, pois os sobrinhos agiram mediante legítimo desforço possessório;

B) poderá pleitear indenização pelas benfeitorias, mas não a posse, já que era mero detentor;

C) não faz jus a indenização por benfeitoria e tampouco a reaver a posse, visto que esta era exercida de má-fé;

D) pode se valer do imediato desforço possessório moderado para reaver, por autotutela, a posse;

E) deve receber o valor das benfeitorias realizadas em dobro, por conta da posse de boa-fé.

06/04/2019 às 04:08h

6 Votos

Letra: D, "O Desforço Imediato. Trata-se de possibilidade do indivíduo, repelindo as agressões injustas a direito seu, substituir o Estado por um lapso temporal transitório". Em bora o mesmo não tenha o titulo da posse o mesmo tem a representação externa da propriedade, ou seja, o exercício dos poderes de fato da propríedade.

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