A. Para ...

#Questão 737852 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, FGV, 2018, Assembléia Legislativa - RO, Advogado

Assinale a afirmativa correta.

A) Para que seja válido e eficaz, o compromisso de compra e venda de bem imóvel deverá revestir a forma pública.

B) A lei brasileira proíbe a realização de promessa de doação, padecendo de nulidade de pleno direito a realização de tal ato.

C) O companheiro participará da sucessão do outro quanto aos bens adquiridos onerosamente na união estável e se concorrer com filhos comuns, terá direito a uma quota equivalente à que por lei for atribuída ao filho.

D) Pelo regime da comunhão parcial de bens, comunicam-se os proventos do trabalho pessoal do cônjuge.

E) No usufruto simultâneo contemplando duas pessoas conjuntamente e decorrente de testamento, falecendo um dos co-legatários, a parte do que faltar, em regra, acrescerá ao sobrevivente.

14/03/2019 às 10:27h

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Achei a questão confusa, tendo em vista o art. 1411 do CC, penso que deve estar expresso...

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