Simprônio foi vítima de esbulho possessório do imóvel que...

#Questão 737851 - Direito Civil, Posse, FGV, 2018, Assembléia Legislativa - RO, Advogado

Simprônio foi vítima de esbulho possessório do imóvel que titularizava pelo vício da clandestinidade perpetrado por Mévio que, tendo o bem sob seu poder, alienou onerosamente a posse para um terceiro que, de plano, cuidou de edificar um imóvel para utilizá-lo como moradia.

Diante desse quadro, assinale a afirmativa correta.

A) Simprônio tem direito a reintegrar-se na posse do imóvel, independente da boa fé do terceiro adquirente.

B) Em se tratando de aquisição clandestina da posse, Simprônio poderá se valer do desforço pessoal, desde que o realize imediatamente ao momento em que tome conhecimento do esbulho.

C) Simprônio somente tem direito a propor ação indenizatória em face do esbulhador.

D) A onerosidade da alienação inviabiliza o pleito de reintegração na posse em face do terceiro.

E) Simprônio pode intentar ação de reintegração de posse ou indenizatória em face do terceiro que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.

02/04/2019 às 10:30h

4 Votos

LETRA E - vide artigo 1212 do CC/02.

04/10/2019 às 05:30h

1 Votos

CORRETA E: Art. 1.212. O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.

14/03/2019 às 10:28h

1 Votos

Art. 1.411. Constituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, extinguir-se-á a parte em relação a cada uma das que falecerem, salvo se, por estipulação expressa, o quinhão desses couber ao sobrevivente.

Questão passível de anulação, a extipulação deve estar expressa conforme disposição legal.

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