A. O Cód...
Perceba a peculiaridade da banca FGV. Na letra B, em uma leitura rápida, já há o seu descarte em razão de que, no negócio jurídico, o motivo falso é hipotése que caracteriza o erro, sendo sim relevante para o NJ pois atua no âmbito da manifestação da vontade, viciando-a (e possibilitando a anulação do NJ). No entanto, o enunciado se refere a formação do contrato (que difere do NJ), que de fato se mostra intacto, quanto a sua formação, no caso de falso motivo.
A - incorreta, pois dentre os requisitos de validade do negócio jurídico, não consta a causa (art. 104, CC)
B - correta
C - incorreta, pois o direito brasileiro admite a ocorrência de dolo por omissão (art. 147, CC)
D - incorreta, porque o silêncio importa anuência no tocante aos negócios jurídicos, quando as circunstâncias ou os usos o autorizem e não for necessária a declaração expressa de vontade (art. 112, CC)
E - sendo a lesão um vício de vontade, cujo prazo decadencial é de 4 anos (art. 178, CC), o juiz deve, de ofício, reconhecer a sanatória do ato (art. 210, CC).
Navegue em mais questões
