João tomou posse no cargo de agente administrativo, de p...

#Questão 737782 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, FGV, 2018, Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL), Analista do Ministério Público

João tomou posse no cargo de agente administrativo, de provimento efetivo, após regular aprovação em concurso público de provas. Como o seu objetivo era o de alcançar a estabilidade no cargo, procurou um advogado e solicitou informações a respeito dos requisitos a serem preenchidos para que tal venha a ocorrer. À luz da narrativa acima e dos requisitos estabelecidos pela ordem jurídica, o advogado respondeu corretamente que João

  • 01/05/2019 às 11:35h
    5 Votos

    Artigo 41, CF. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.


    Parágrafo 4º : Como condição para a aquisição de estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

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