Quanto ao instituto da disponibilidade, é correto afirma...

#Questão 737762 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, FUNDATEC, 2018, Assembléia Legislativa - RS, Técnico Legislativo

Quanto ao instituto da disponibilidade, é correto afirmar que:

A) É garantida aos servidores detentores de cargo de provimento em comissão.

B) Corresponde à garantia de estabilidade dos servidores celetistas não estáveis integrantes do serviço público.

C) Àquele que for garantida a disponibilidade fica assegurada a integralidade dos vencimentos ou do salário.

D) A regra geral é a de que a disponibilidade do servidor que se encontrar licenciado, impedido ou afastado produzirá efeitos após o término do impedimento.

E) A chefia imediata do servidor público pode colocá-lo em disponibilidade quando ocorrer fatos ou fatores incompatíveis com o exercício do cargo ou convivência com os outros servidores.

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