Determinado município brasileiro, interessado em desenvol...

#Questão 737704 - Direito Administrativo, Serviço Público, FGV, 2018, Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL), Analista do Ministério Público

Determinado município brasileiro, interessado em desenvolver um projeto de aulas de música clássica em seu território, associase à ONG “Sonata” para executar o projeto, por meio de um repasse de verbas vinculadas à atividade didática. Considerando que o ajuste se faz por meio de um acordo de colaboração mútua entre as partes, a situação demonstra um exemplo de

  • 24/01/2020 às 08:02h
    5 Votos

    LETRA D. Os convênios administrativos são acordos firmados por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e organizações particulares, para a realização de objetivos de interesse comum dos particulares. Convênio é acordo, mas não é contrato.

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