Um servidor público, com competência para a gestão de pe...

#Questão 737430 - Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Medicina - DF (CRM/DF), Assistente Administrativo

Um servidor público, com competência para a gestão de pessoal no âmbito de determinada fundação pública, deliberadamente negou requerimento de licença apresentado por um colega em razão de este ser um antigo desafeto pessoal seu. A pretexto de conferir legalidade ao ato, aquele servidor lançou, na motivação do ato, a inconveniência da licença para o interesse público, eis que o desfalque resultante da ausência não seria passível de ser suprido.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Há, na hipótese, evidente abuso de poder na modalidade de excesso.

  • 22/01/2019 às 06:47h
    19 Votos

    Na verdade agiu com Desvio 

  • 18/03/2019 às 12:10h
    11 Votos

    Desvio de finalidade.

  • 11/09/2019 às 02:44h
    5 Votos

    De fato, o ato se apresenta com DESVIO DE PODER, porém como o ato de conceder a  licença é discricionário neste caso, caberá ao servidor prejudicado provar o desvio de motivo e reverter a situação.

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