A fase externa do pregão será iniciada com a convocação d...

#Questão 737390 - Direito Administrativo, Licitação Pública, NUCEPE, 2018, Polícia Civil - PI, Delegado de Polícia Civil (3 ª Classe)

A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras, EXCETO:

A) o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 15 (quinze) dias úteis.

B) o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.

C) no dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.

D) aberta a sessão, os interessados ou seus representantes, apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.

E) no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.

17/10/2019 às 04:16h

7 Votos

O menor prazo será de 5 dias para a modalidade convite.

Sendo os prazos para apresentar propostas:

45 dias : concurso, concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica " ou " técnica e preço";

30 dias :concorrência nos demais casos e tomada de preços quando a licitação for do tipo " melhor técnica " ou " técnica e preço";

15 dias: tomada de preço nos demais casos e leilão;

8 dias : pregão;

5 dias : convite.

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