Acerca da desconcentração e descentralização, é correto a...

A. Correta

B. "A criação de uma autarquia se consubstancia em uma desconcentração".

Comentário: Dec. 200/67, art. 

Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se:

I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.

C. Ocorre descentralização quando há criação de um Ministério pelo Presidente da República, atribuindo-lhe parcela de competência que, até então, era sua.

Comentário: A descentralização sempre leva em consideração a criação de um novo ente.

D. Na desconcentração nunca haverá a criação de novos órgãos públicos.

Comentários: "Pegadinha" - A Desconcentração sempre leva em consideração a criação de outro Orgãos. Ex.: Secretaria de Segurança Pública cria o Departamento de Administração Prisional.

E. A distribuição interna de competências é hipótese de descentralização.

Comentários: A Descentralização tem por princípio a criação de um ente externo. Logo, a distribuição de competências é externa.