A. É pes...

#Questão 737171 - Direito Administrativo, Entidade em Espécie, VUNESP, 2018, Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos - SP (IPSM/SP), Procurador

Sobre a autarquia, assinale a alternativa correta.

A) É pessoa jurídica de direito público criada por lei, integrante da Administração direta.

B) É criada por lei, mas sua existência legal depende do registro do seu estatuto na Junta Comercial.

C) É criada por lei para desempenhar, com exclusividade, funções de caráter econômico, que sejam próprias e típicas do Estado.

D) Sua extinção, assim como sua criação, somente pode ocorrer por meio de lei de iniciativa do Poder Executivo.

E) Tem personalidade jurídica, patrimônio e receitas próprias, mas está subordinada ao controle hierárquico do Ministério ou Secretaria ao qual se encontra vinculada.

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