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A. seus ...
#Questão 737170
-
Direito Administrativo
,
Entidade em Espécie
,
VUNESP
,
2018
,
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP)
, Procurador
Acerca das Fundações públicas, é correto afirmar que
A) seus bens são graváveis com ônus reais, podendo ser afetados com direitos reais de garantia.
B) os seus empregos são cumuláveis com outros empregos e funções públicos.
C) a remuneração paga aos seus servidores não está sujeita às regras do teto constitucional.
D) não se sujeitam à falência.
E) seus agentes são considerados funcionários públicos para os fins criminais, mas não o são para os fins de impetração de mandado de segurança e ingresso com ação popular.
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