Com relação à classificação da Constituição, à competênci...

#Questão 737168 - Direito Administrativo, Entidade em Espécie, CESPE / CEBRASPE, 2018, Instituto Rio Branco (IRBr), Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata

Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) os itens que se seguem. Considera-se personalidade jurídica a capacidade in abstracto de ser sujeito de direitos ou obrigações, ou seja, de exercer determinadas atividades e de cumprir determinados deveres decorrentes da convivência em sociedade.

  • 13/11/2020 às 02:59h
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    É a capacidade de adquirir direitos e contrair deveres na sociedade.


    Aquele contribuir para algo, simplismente pelo fato de ser pessoa, humano, desde quando nasce, ainda como feto e etc.

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