Assinale a alternativa correta no tocante à organização ...
#Questão 737137 -
Direito Administrativo,
Entidade em Espécie,
AOCP,
2018,
Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª),
Analista Judiciário
10 Votos
A - S.E.M é pessoa jurídica de direito privado com capital público (maioria) e privado, organizada na forma de sociedade anônima.
C - Consórcio público é uma pessoa jurídica criada por lei com a finalidade de executar a gestão associada de serviços públicos, onde os entes consorciados, que podem ser a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no todo em parte, destinarão pessoal e bens essenciais à execução dos serviços transferidos.
D - Agência executiva é o nome dado à autarquia ou fundação pública que celebra contrato de gestão com o órgão da Adm. Direta com o qual está vinculada.
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