Sob o aspecto da iniciativa, a revisão de conduta da admi...

#Questão 737087 - Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB), Auditor de Contas Públicas

Sob o aspecto da iniciativa, a revisão de conduta da administração pública ocorrida em atenção a requerimento ou recurso dirigido à autoridade administrativa por um servidor público caracteriza um exemplo de

  • 09/09/2019 às 01:54h
    8 Votos

    A questão questiona sob o aspecto da iniciatia, portanto, só poder ser de ofício ou provocado. O de ofício, provocado pela própria adm usando da prerrogativa da autotutela e, provocado mediante provocação de terceiro. A questão relata que foi dirigido à autoridade compenente perante requerimento/recurso, portanto letra E mesmo.

  • 10/12/2018 às 05:29h
    -2 Votos

    Segundo o art. 56, $1º da lei 9784/99, o recurso será será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de 5 dias, encaminhará à autoridade superior. 


    A reconsideração não é provocada. A autoridade reconsidera ou não se ela quiser (olhando sob esse prisma). Portanto, na minha opinião, seria um exemplo de controle de ofício. 

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