Uma gleba de terras devolutas estaduais foi arrecadada po...

#Questão 736589 - Direito Administrativo, Bens Públicos, FCC, 2018, Procuradoria Geral do Estado - TO (PGE/TO), Procurador do Estado

Uma gleba de terras devolutas estaduais foi arrecadada por ação discriminatória e o Governo do Estado, por meio de lei, declarou-a como indispensável à proteção de um relevante ecossistema local, incluindo-a na área de parque estadual já constituído para esse fim. Tal gleba deve ser considerada bem

  • 02/03/2019 às 06:02h
    13 Votos

    Passou a ser um bem de uso especial. Esses bens se classificam como sendo aqueles destinados às atividades públicas específicas. O acesso a esses bens pode ser limitado. 

  • 01/07/2019 às 07:10h
    3 Votos

    Bens patrimoniais indisponíveis:
    Esses bens possuem caráter patrimonial, porque, mesmo sendo
    indisponíveis, admitem em tese uma correlação de valor, sendo por isso,
    suscetíveis de avaliação pecuniária. São indisponíveis porque são efetivamente
    utilizados pelo Estado para alcançar os seus fins.
    Estão nesta categoria os bens de uso especial, sejam móveis ou
    imóveis, porque são instrumentos da ação da Administração. Enquanto
    estiverem revestidos desta característica, serão bens patrimoniais
    indisponíveis.

  • 24/05/2021 às 10:04h
    2 Votos

    Bens públicos podem ser:


    1. Uso comum do povo: Mares etc.


    2. Uso especial: ex prédios públicos, terras indígenas, etc.


    3. Dominicais: sem uso


     

  • 26/11/2019 às 09:56h
    -2 Votos

    Uma gleba de terras devolutas estaduais foi arrecadada por ação discriminatória e o Governo do Estado, por meio de lei, declarou-a como(ponto chave da questão) indispensável à proteção de um relevante ecossistema local, incluindo-a na área de parque estadual já constituído para esse fim. Tal gleba deve ser considerada bem

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