A. Chama...
#Questão 736528 -
Direito Administrativo,
Geral,
FUNDATEC,
2018,
Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - SC (DPE/SC),
Técnico Administrativo
6 Votos
GAB. A
A DESCENTRALIZAÇÃO CONSISTE NA CRIAÇÃO DE UMA NOVA PESSOA JURÍDICA.
OS DOIS TIPOS PRINCIPAIS DE DESCENTRALIZAÇÃO SÃO POR:
OUTORGA---> OCORRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE----> TEMPO INDETERMINADO---> CRIA-SE OS ENTES DA INDIRETA: AUTARQUIA, FUND.P., E.P., S.E.M
DELEGAÇÃO---> TRANSFERÊNCIA DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES----> TEMPO DETERMINADO----> FEITA POR CONTRATO OU ATO
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