Após a expedição, pela autoridade competente do Poder Ex...

#Questão 736520 - Direito Administrativo, Atos Administrativos, FGV, 2018, Secretaria de Estado de Finanças - RO (SEFIN/RO), Contador

Após a expedição, pela autoridade competente do Poder Executivo, do ato de concessão de aposentadoria de servidor público, o respectivo processo administrativo foi encaminhado ao Tribunal de Contas para fins de registro. Esse procedimento, de acordo com a sistemática constitucional, é essencial para a plena eficácia do ato.

À luz da teoria dos atos administrativos, mais especificamente do processo de formação da vontade administrativa, é correto afirmar que a narrativa acima oferece exemplo de ato

  • 26/02/2019 às 07:06h
    80 Votos

    Gente vou passar um macete que vi:


    complEXO:lembra de SEXO:2 orgãos que realizam 1 ato.

  • 14/12/2018 às 05:32h
    22 Votos

    Errei na primeira, mas fui atrás para saber, pois não tinha conhecimento dessa matéria. A alternativa correta é a "E". Se trata de um ato administrativo complexo, pois para sua exequibilidade, necessita da manifestação de outro órgão distinto






























    Ato complexo

    Ato composto

    Procedimento administrativo

    Um ato administrativo

    Um ato administrativo

    Seqüência de atos administrativos

    Forma-se pela conjugação de 2 ou mais vontades

    Forma-se com a vontade de um único órgão


    		  

    Manifestadas por órgãos diversos

    Mas precisa da manifestação de outro órgão para ter exequibilidade


    		  

  • 01/06/2019 às 05:40h
    15 Votos

    ato simples : pessoa solteira (uma unica vontade)


    ato complexo: casamento (duas vontades um unico ato)


    ato composto: casal gay ( um ato principal e um ato acessorio) 

  • 15/03/2019 às 04:38h
    11 Votos

    O início da questão já responde o que o examinador quer....Após decisão de um órgão e apreciação de outro...Ato complexo.

  • 24/12/2018 às 03:41h
    10 Votos

    Isso mesmo, Lucas Danilo. Pouco professores trabalham as classificações dos atos, que são: Simples, Composto e Complexo.

  • 16/12/2018 às 01:02h
    7 Votos

    Necessario se faz a votação de dois ou mais orgão

  • 20/02/2019 às 04:27h
    7 Votos

    Complexo: há duas vontades igualmente importantes, em órgãos diferentes, que produzem um único ato. Ex. nomeação de dirigente de agência reguladora, concessão de aposentadoria

  • 29/08/2019 às 05:34h
    3 Votos

    ATO ADMINISTRATIVO


    SIMPLES -> pessoa solteira (1 vontade)


    COMPLEXO -> casamento (2 vontades e 1 ato)


    COMPOSTO -> casal gay (1 ato principal e 1 ato acessório) 


     

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis