A legislação penal brasileira considera típico o ato de p...

#Questão 736275 - Criminologia, Conceitos e Objeto, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS), Defensor Público

A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da Lei no 9.605/98 e Lei no 12.408/11). Contudo, tal comportamento humano é percebido de formas diversas na sociedade, podendo também ser interpretado como arte de rua. Nesse sentido, tal interferência na paisagem urbana pode ser compreendida a partir de uma criminologia

A) iluminista, que afirma o delito como desvio não aceito pelo Rei, que na atualidade é representado pelo Estado.

B) fenomenal, que desdobra a história do direito penal e o relaciona às tendências punitivistas contemporâneas.

C) biológica, que condiciona o conhecimento do ilícito e a capacidade de autodeterminação do agente à evolução da espécie humana.

D) defensivista, que pretende justificar a criminalização do comportamento ilícito na proteção dos bens coletivos.

E) cultural, que introduz a estética e a dinâmica da vida cotidiana do século XXI na investigação criminológica.

06/08/2021 às 11:15h

5 Votos

RESPOSTA DE OUTREM

– CRIMINOLOGIA CULTURAL.

– Também em apertada síntese, a CRIMINOLOGIA CULTURAL busca compreender a convergência entre cultura e crime na vida contemporânea (Ferrell e Sanders), conceituando o comportamento do homem como o reflexo das dinâmicas individuais e de grupo, das tramas e traumas sociais e de suas representações culturais (Becker).

– E considerada uma das vertentes da Criminologia Crítica a partir da década de 90.

– Há um enfoque nas qualidades emocionais e interpretativas do crime e do delito (desvio).

– Um exemplo é a violência vendida como entretenimento, como experiência de consumo pelo jornalismo policial (sensacionalista).

– Para Salo de Carvalho, a CRIMINOLOGIA CULTURAL configura-se, portanto, como uma tendência do pensamento criminológico crítico que se preocupa com a análise dos processos de mercantilização do desvio e da violência, transformados, pelas agências configuradoras do sistema penal, notadamente a grande mídia, em ícones e símbolos da cultura contemporânea.

– No mesmo sentido é a CRIMINOLOGIA CULTURAL, como derivação da CRIMINOLOGIA CRÍTICA, que insere novos temas, ícones e símbolos criminais na interpretação do processo de seleção de condutas humanas como típicas e suas formas de resposta ao delito.

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