Acerca de execução orçamentária e financeira, julgue os ...

Acerca de execução orçamentária e financeira, julgue os itens de 91 a 100. A amortização de empréstimo anteriormente concedido por um ente constitui para esse ente uma receita de capital.

  • 17/03/2019 às 04:36h
    2 Votos

    Correto. Lei 4320/64


    Alienações de Bens
    Operações de Crédito
    Amortização de Empréstimos
    Transferências de Capital
    Outras Receitas de Capital


    § 2º - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas (operações de crédito); da conversão, em espécie, de bens e direitos; (alienações de bens) os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.

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