0 Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é um fundo especia...

#Questão 732754 - Conhecimentos Bancários, Estrutura do Sistema Financeiro Nacional, ACEP, 2010, Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), Analista Bancário I

0 Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é um fundo especial, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. Com relação às características do FAT, assinale a alternativa CORRETA.

A) Os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) são destinados ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico, por intermédio do Banco do Brasil.

B) Para fomentar a geração de emprego e renda, foi criado o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), que direciona recursos, exclusivamente, para as regiões metropolitanas.

C) Os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) são destinados exclusivamente ao pagamento do seguro desemprego.

D) O FAT é gerido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que atua como gestor do FAT.

E) O FAT não pode destinar recursos para o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf), uma vez que este já dispõe de orçamento próprio, aprovado previamente pelo Congresso Nacional junto com o Orçamento Geral da União.

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