A pessoa com deficiência, que comprove não possuir meios...

#Questão 72919 - Serviço Social, Geral, CONSULPLAN, 2013, Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência - AVAPE - SP, Assistente Social

A pessoa com deficiência, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assegura a garantia de um salário mínimo mensal. Considerando a legislação que ampara o BPC, sobre a pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.

A) A condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito da pessoa com deficiência ao Benefício de Prestação Continuada.

B) A remuneração da pessoa com deficiência na condição de aprendiz não é considerada para fins do cálculo de renda per capita para fins de concessão do BPC.

C) O Benefício de Prestação Continuada será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, exceto na condição de microempreendedor individual.

D) O desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais e a realização de atividades não remuneradas de habilitação e reabilitação, entre outras, constituem motivo de suspensão ou cessação do benefício da pessoa com deficiência.

E) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

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