O documento mencionado, logo em seu início, estabelece pr...

#Questão 726955 - Auditoria, Procedimentos de Auditoria, FCC, 2018, Tribunal de Contas Estadual - RS (TCE/RS), Auditor Público Externo

O documento mencionado, logo em seu início, estabelece princípios basilares para o funcionamento dos Tribunais de Contas brasileiros, dentre os quais:

A) previsão legal de independência do quadro funcional dos Tribunais de Contas e acesso restrito a informações.

B) discricionariedade no exercício das funções dos Tribunais de Contas e prevenção ao conflito de interesses.

C) tolerância no caso de medidas que possam afetar a sua independência e utilização de mecanismos eficazes de monitoramento das deliberações.

D) subordinação hierárquica ao Poder Legislativo e cooperação interinstitucional.

E) prevenção ao conflito de interesses e liberdade para deixar de informar acerca de seu trabalho.

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